ECONOMIA
ANP avança para reduzir concentração no mercado de gás apesar de resistência da Petrobras
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu mais um passo em direção à implementação do programa…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu mais um passo em direção à implementação do programa de “gas release”, iniciativa do governo que visa reduzir a concentração do mercado brasileiro de gás natural e a predominância da Petrobras no setor, indicaram discussões sobre o tema nesta terça-feira.
Na véspera, a ANP encerrou uma consulta pública sobre a proposta, apesar de resistência da estatal, que voltou a pedir um adiamento das discussões nesta terça-feira.
O programa do “gas release” prevê a realização de leilões regulados pela autarquia para oferta de volumes de gás hoje adquiridos pela Petrobras de terceiros produtores ou importados da Bolívia, permitindo que outros comercializadores tenham acesso a esses volumes e concorram com a estatal na venda do combustível.
Durante workshop promovido pela reguladora nesta terça-feira, representantes do governo, da ANP e da indústria reforçaram o apoio à iniciativa, prevista na Lei do Gás, argumentando que a abertura do mercado ocorrida nos últimos anos ainda não foi suficiente para eliminar a elevada concentração na oferta do combustível.
Segundo estudo apresentado pela ANP, a Petrobras ainda detém participação média de 59% no mercado atacadista não termelétrico atendido pela malha integrada de transporte.
Também presente no evento, o gerente-executivo de gás e energia da Petrobras, Álvaro Tupiassú, reiterou que a companhia não vê necessidade de implementar o “gas release” neste momento, argumentando que a participação da estatal no mercado já vem caindo nos últimos anos.
Tupiassú defendeu ainda um pedido de adiamento da audiência pública sobre o tema, prevista atualmente para 21 de outubro. A audiência é o último passo antes que a agência decida sobre o formato definitivo do programa.
“Achamos que essa discussão tem que levar mais tempo e que é possível levar mais tempo sem comprometer o eventual objetivo de fazer vigência (do programa) em 2028”, afirmou Tupiassú, durante participação no workshop.
Durante o congresso ROG.e, na semana passada, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defendeu a atuação da companhia como compradora de gás de terceiros, afirmando que esse tipo de arranjo ajuda a viabilizar investimentos e é comum em outros mercados.
O diretor da autarquia, Pietro Mendes, entretanto, rebateu os pedidos de adiamento da Petrobras e afirmou que “cabe à ANP pensar no todo… não para maximizar o interesse do monopolista, mas sim para maximizar o interesse da sociedade brasileira”.
O diretor acrescentou que a agência “não pode se conformar com o preço do gás natural que temos no Brasil”.
“A gente já analisou o pedido de adiamento e já houve um julgamento pela diretoria colegiada, por unanimidade, de não adiar a audiência pública”, afirmou, ponderando que até poderia avaliar novo pedido, mas que os fundamentos não são oportunos.
Pietro também criticou os argumentos usados para defender uma postergação das discussões.
“A gente não pode aceitar prorrogação por argumentos maniqueístas, do bem e do mal. ‘A agência má que está colocando em discussão o gas release, a agência está adotando uma medida que é absurda por si só’, sem que a gente tenha um espaço para debate”, disse.
Segundo ele, a ANP precisa ter sua competência técnica respeitada e não pode ser impedida de discutir medidas previstas na legislação para aumentar a concorrência no mercado de gás.
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Renato Dutra, afirmou que o programa está alinhado à política energética do governo e faz parte de uma agenda mais ampla voltada ao aumento da oferta e à redução dos preços do gás para a indústria brasileira.
A iniciativa integra o programa Gás para Empregar, lançado pelo governo Lula com o objetivo de ampliar a oferta de gás natural e reduzir custos para consumidores industriais.
Perguntas frequentes
Respostas institucionais sobre esta cobertura, fontes e limites editoriais.
- Sobre o que trata “ANP avança para reduzir concentração no mercado de gás apesar…”?
- A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu mais um passo em direção à implementação do programa de “gas release”, iniciativa do governo que visa reduzir a concentração do mercado brasileiro de gás…
- Por que Economia importa agora?
- O tema impacta decisões e debates cotidianos ligados a Economia. A redação destaca fatos, datas e implicações práticas sem substituir orientação profissional personalizada.
- Quem edita o conteúdo do Estrato ESG?
- A cobertura é produzida e revisada pela equipe editorial do Estrato ESG, com editor-chefe responsável pela linha editorial. Conheça a redação em https://esg.estrato.cc/equipe/.
- Quais fontes o Estrato prioriza?
- Priorizamos fontes primárias (órgãos oficiais, balanços, estudos revisados, documentos públicos) e cruzamos informações antes da publicação, conforme a política editorial.
- Como solicitar correção de uma matéria?
- Envie o pedido pela página de Correções (https://esg.estrato.cc/correcoes/) ou Contato (https://esg.estrato.cc/contato/). Erros materiais são corrigidos com registro da atualização.
- O conteúdo constitui aconselhamento profissional?
- Não. As matérias têm caráter informativo e jornalístico. Decisões financeiras, de saúde, jurídicas ou educacionais devem considerar profissionais habilitados e a sua situação particular.
- Onde acompanhar a política editorial do Estrato ESG?
- Metodologia, ética e transparência estão em https://esg.estrato.cc/metodologia/, https://esg.estrato.cc/etica-editorial/ e https://esg.estrato.cc/politica-editorial/.
- Como o Estrato trata temas sensíveis (YMYL)?
- Temas que afetam dinheiro, saúde e bem-estar recebem revisão editorial reforçada, disclaimer visível e links para páginas institucionais de metodologia e correções. Portal: https://esg.estrato.cc/
